Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 16:37

Advogado sem certificado digital não exercerá profissão quando todos os processos forem eletrônicos

“O mundo não voltará a ser o mesmo depois da pandemia, e acho que, dificilmente, as normas transitórias editadas para garantir o acesso a distância à Justiça serão revogadas.” A afirmação foi feita por Ana Amelia Menna Barreto, da Comissão de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 12:54

SBT é multado pelo Procon/SP por publicidade infantil no YouTube

Emissora realizou ações de merchandising em canal criado para personagem da novela Carinha de Anjo.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 15:44

Mulher deve indenizar prefeito por ofensas em áudio compartilhado no WhatsApp

Moradora chamou prefeito de "mentiroso", "trapaceiro" e "cretino" em áudio que se espalhou em cidade.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 12:04

Processo trabalhista que tramitava há quase 15 anos é encerrado com audiência via WhatsApp

Um dos réus mora fora do país e foi acionado para participar da audiência.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 16:02

Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Luís Roberto Barroso

Para Barroso, negar exercício do direito à manifestação prejudicaria não apenas a jornalista, e sim toda a população.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:03

Advogado será indenizado por ofensa em grupo de Whatsapp

Ele receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 16:47

Advogado ofendido em grupo de WhatsApp receberá indenização por danos morais

Profissional foi chamado de "advogado de porta de cadeia" em conversa com 24 integrantes.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 17:14

Afastada justa causa de auxiliar da Livraria Cultura acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp

A Turma entendeu que não ficou comprovada a sua participação na combinação.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 20:30

MP Eleitoral acusa Garotinho de propaganda antecipada

Esta é a oitava ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio contra o deputado
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 14:00

Acusados de fraude pela internet são condenados

Grupo se utilizava de softwares para conseguir números de contas e senhas de correntistas da Caixa Econômica Federal
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:15

Procurador é condenado por ofensa

Por ter utilizado adjetivos que atingem a honra e a intimidade da advogada Liliana Prinzivalli, mãe de Carla Cepollina, procurador aposentado deverá indenizar em R$33 mil por danos moraes
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 10:00

Envio de spam pelo Facebook dá multa na Itália

As regras fazem parte das novas diretrizes aprovadas pela autoridade italiana responsável por proteger o direito à privacidade
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 18:15

Google é condenada por manter comunidade do Orkut

Desembargador considerou que a empresa não poderia se omitir de providenciar a remoção do conteúdo
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:50

Conexão de provas leva à reunião de processos sobre crimes de racismo cometidos em comunidade virtual

Há conexão probatória para facilitar a identificação da autoria dos delitos, circunstância que recomenda a unificação dos processos em trâmite
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:00

Juiz aplica Lei Maria da Penha a favor de rapaz e proíbe aproximação de ex-namorada

A ré não poderá se aproximar mais de 150 metros do ex-namorado, devendo pagar multa de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 14:20

Lei Maria da Penha vale para irmão agressor, diz STJ

Legislação deve proteger a mulher da violência doméstica e familiar
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:30

A partir de representações do Ministério Público Eleitoral, TRE condena quatro candidatos a vereador por propaganda antecipada

Para um dos candidatos, foi estipulada multa de R$ 10 mil reais, devido à grande quantidade de material irregular, aos demais, foi imposta multa de R$ 5 mil reais
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:20

Prefeito acusado de propaganda irregular pode ser defendido por advogado municipal

Ministro concluiu que os advogados municipais agiram em defesa do mandato do prefeito como interesse público, e não em defesa pessoal do político
Array Publicado em 2012-03-06T17:25:26+00:00

Redes sociais nas eleições

Na atualidade, é evidente a ausência de barreiras na comunicação, inclusive com o uso das redes sociais, que se intensificam e proliferam, de forma a autorizar comunicação imediata

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 2602

Emissora realizou ações de merchandising em canal criado para personagem da novela Carinha de Anjo.

Moradora chamou prefeito de "mentiroso", "trapaceiro" e "cretino" em áudio que se espalhou em cidade.

Um dos réus mora fora do país e foi acionado para participar da audiência.

Para Barroso, negar exercício do direito à manifestação prejudicaria não apenas a jornalista, e sim toda a população.

Ele receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.

Profissional foi chamado de "advogado de porta de cadeia" em conversa com 24 integrantes.

A Turma entendeu que não ficou comprovada a sua participação na combinação.

Esta é a oitava ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio contra o deputado

Grupo se utilizava de softwares para conseguir números de contas e senhas de correntistas da Caixa Econômica Federal

Por ter utilizado adjetivos que atingem a honra e a intimidade da advogada Liliana Prinzivalli, mãe de Carla Cepollina, procurador aposentado deverá indenizar em R$33 mil por danos moraes

As regras fazem parte das novas diretrizes aprovadas pela autoridade italiana responsável por proteger o direito à privacidade

Desembargador considerou que a empresa não poderia se omitir de providenciar a remoção do conteúdo

Há conexão probatória para facilitar a identificação da autoria dos delitos, circunstância que recomenda a unificação dos processos em trâmite

A ré não poderá se aproximar mais de 150 metros do ex-namorado, devendo pagar multa de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento

Legislação deve proteger a mulher da violência doméstica e familiar

Para um dos candidatos, foi estipulada multa de R$ 10 mil reais, devido à grande quantidade de material irregular, aos demais, foi imposta multa de R$ 5 mil reais

Ministro concluiu que os advogados municipais agiram em defesa do mandato do prefeito como interesse público, e não em defesa pessoal do político

Na atualidade, é evidente a ausência de barreiras na comunicação, inclusive com o uso das redes sociais, que se intensificam e proliferam, de forma a autorizar comunicação imediata

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